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ATO Nº 24/2025: A nova era da qualidade em agrotóxicos
A importância estratégica dos laboratórios ALS em análises de agrotóxicos com Glifosato e 2,4-D
O Ato nº 24, emitido pelo MAPA em 13 de junho de 2025, traz à tona um novo estágio de controle e transparência para os registros de agrotóxicos, em especial, os que contêm os ingredientes ativos Glifosato e 2,4-D. As exigências documentais e analíticas agora impostas impõem um nível superior de rastreabilidade e conformidade, gerando demanda por serviços laboratoriais altamente especializados.
Novas obrigações impostas pelo Ato nº 24
1. Verificação Documental (em 90 dias): Empresas listadas no Anexo I devem submeter via SEI-MAPA uma série de documentos, incluindo:
• Certificados de registro dos produtos técnico e formulado;
• Modalidade e evidências do registro no país de origem (em caso de produtos importados);
• Comprovação do sistema de controle de qualidade adotado internacionalmente;
• Nomeação do laboratório nacional responsável pelas análises de CQ, com comprovação de competência técnica;
• Dados de importação e produção dos últimos dois anos.
2. Envio de Padrão Analítico (em 120 dias): Além da documentação, é obrigatório enviar padrões analíticos (20 mL) dos produtos técnicos e formulados ao LFDA-SP, com rastreabilidade total e peticionamento formal.
Implicações para a cadeia produtiva
O rigor imposto não é apenas formal. Empresas que não atenderem integralmente às novas exigências estão sujeitas a:
• Cancelamento dos registros junto ao MAPA;
• Inclusão no canal vermelho de importações;
• Risco comercial severo junto a parceiros e canais de distribuição.
Como a ALS pode ser seu parceiro estratégico
A ALS pode ser seu parceiro estratégico agregando confiança no seu controle de qualidade através de mais de três décadas de experiência, além do controle de qualidade para agroquímicos/agrotóxicos e bioinsumos, a ALS se destaca na condução de pesquisas BPL para o registro de defensivos agrícolas, sendo reconhecida por sua competência técnica e infraestrutura robusta. É pioneira no Brasil na realização de estudos voltados ao registro de agrotóxicos, sempre prezando pela inovação e adequação às exigências regulatórias nacionais e internacionais.
Com seus serviços de Laboratório Acreditado segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025, a ALS se torna uma peça essencial na engrenagem da conformidade dos seus produtos, diferenciando-se por:
• Monitoramento e Controle de Qualidade dos lotes de Glifosato e 2,4D via escopo completo de análise físico-químicas;
• Validação de métodos conforme exigências internacionais;
• Emissão de laudos com rastreabilidade metrológica e reconhecimento oficial;
• Consultoria técnica para estruturação do dossiê regulatório;
• Agilidade operacional para atendimento dentro dos prazos legais;
• Soluções integradas que cobrem desde controle de impurezas a estabilidade.
Empresas que têm apoio de um laboratório certificado como a ALS ganham vantagem competitiva ao evitar atrasos, reprovações e incertezas nas suas submissões regulatórias. Além disso, reduzem o risco de interrupção de vendas ou embargos alfandegários.
Seu time de qualidade precisa estar um passo à frente para garantir a regulamentação dos seus produtos. Com a entrada em vigor do Ato nº 24/2025, estar preparado não é uma opção, é pura estratégia. A ALS oferece tudo o que você mais precisa neste momento: análises acreditadas, suporte técnico regulatório e entrega ágil.
Agende agora mesmo uma reunião com nossa equipe técnica e descubra como podemos acelerar sua conformidade com segurança e confiabilidade. agro.br@alsglobal.com
CLIQUE AQUI para conferir a íntegra do ATO Nº 24 no Diário Oficial da União, bem como a lista de empresas relacionadas no ANEXO 1.
Novas obrigações impostas pelo Ato nº 24
1. Verificação Documental (em 90 dias): Empresas listadas no Anexo I devem submeter via SEI-MAPA uma série de documentos, incluindo:
• Certificados de registro dos produtos técnico e formulado;
• Modalidade e evidências do registro no país de origem (em caso de produtos importados);
• Comprovação do sistema de controle de qualidade adotado internacionalmente;
• Nomeação do laboratório nacional responsável pelas análises de CQ, com comprovação de competência técnica;
• Dados de importação e produção dos últimos dois anos.
2. Envio de Padrão Analítico (em 120 dias): Além da documentação, é obrigatório enviar padrões analíticos (20 mL) dos produtos técnicos e formulados ao LFDA-SP, com rastreabilidade total e peticionamento formal.
Implicações para a cadeia produtiva
O rigor imposto não é apenas formal. Empresas que não atenderem integralmente às novas exigências estão sujeitas a:
• Cancelamento dos registros junto ao MAPA;
• Inclusão no canal vermelho de importações;
• Risco comercial severo junto a parceiros e canais de distribuição.
Como a ALS pode ser seu parceiro estratégico
A ALS pode ser seu parceiro estratégico agregando confiança no seu controle de qualidade através de mais de três décadas de experiência, além do controle de qualidade para agroquímicos/agrotóxicos e bioinsumos, a ALS se destaca na condução de pesquisas BPL para o registro de defensivos agrícolas, sendo reconhecida por sua competência técnica e infraestrutura robusta. É pioneira no Brasil na realização de estudos voltados ao registro de agrotóxicos, sempre prezando pela inovação e adequação às exigências regulatórias nacionais e internacionais.
Com seus serviços de Laboratório Acreditado segundo a norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025, a ALS se torna uma peça essencial na engrenagem da conformidade dos seus produtos, diferenciando-se por:
• Monitoramento e Controle de Qualidade dos lotes de Glifosato e 2,4D via escopo completo de análise físico-químicas;
• Validação de métodos conforme exigências internacionais;
• Emissão de laudos com rastreabilidade metrológica e reconhecimento oficial;
• Consultoria técnica para estruturação do dossiê regulatório;
• Agilidade operacional para atendimento dentro dos prazos legais;
• Soluções integradas que cobrem desde controle de impurezas a estabilidade.
Empresas que têm apoio de um laboratório certificado como a ALS ganham vantagem competitiva ao evitar atrasos, reprovações e incertezas nas suas submissões regulatórias. Além disso, reduzem o risco de interrupção de vendas ou embargos alfandegários.
Seu time de qualidade precisa estar um passo à frente para garantir a regulamentação dos seus produtos. Com a entrada em vigor do Ato nº 24/2025, estar preparado não é uma opção, é pura estratégia. A ALS oferece tudo o que você mais precisa neste momento: análises acreditadas, suporte técnico regulatório e entrega ágil.
Agende agora mesmo uma reunião com nossa equipe técnica e descubra como podemos acelerar sua conformidade com segurança e confiabilidade. agro.br@alsglobal.com
CLIQUE AQUI para conferir a íntegra do ATO Nº 24 no Diário Oficial da União, bem como a lista de empresas relacionadas no ANEXO 1.