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MAPA Intensifica Controle de Qualidade em Agrotóxicos: Novos Avisos Publicados no DOU
A importância estratégica dos laboratórios ALS em análises de agrotóxicos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou recentemente seis novos avisos no Diário Oficial da União , estabelecendo diretrizes rigorosas para verificação documental e controle de qualidade dos registros de agrotóxicos contendo os seguintes ingredientes ativos:
Atrazina | Clorfenapir | Acefato | Glufosinato | Metomil | Epoxiconazol
Por que essa atualização é importante?
O objetivo é garantir maior rigor na conformidade regulatória e na qualidade dos produtos disponíveis no mercado, alinhando-se às exigências da Lei nº 14.785/2023.
Principais pontos dos Avisos
- Abrangência: Empresas listadas no Anexo I, detentoras de registros de produtos técnicos e formulados à base dos ingredientes ativos mencionados.
- Os avisos são específicos para empresas e produtos listados, sem referência clara para novos registros após a publicação.
- Fase 1 – Submissão Documental (90 dias):
- Certificados de registro (produto formulado e técnico).
- o Informações sobre produção, comercialização ou importação dos últimos dois anos.
- Para produtos importados:registro no país de origem, controle de qualidade e importadores autorizados.
- Fase 2 – Envio de Padrão Analítico (180 dias):
- Padrão analítico do ingrediente ativo (individual ou em “pull” de empresas).
- Amostras representativas do produto técnico e formulado.
- Entrega ao LFDA-SP (Campinas/SP), com protocolo e peticionamento eletrônico no SEI-MAPA.
Consequências do não cumprimento
- Cancelamento do registro do produto.
- Inclusão da empresa no canal vermelho das importações.
Publicações Oficiais
- Aviso nº 2 (Glufosinato), nº 3 (Atrazina), nº 4 (Clorfenapir), nº 5 (Glufosinato), nº 6 (Metomil) e nº 7 (Epoxiconazol) (novembro/2025) – disponíveis no Diário Oficial da União.
- Publicação anterior relacionada: ATO nº 24/2025 – A nova era da qualidade em agrotóxicos.
Atenção: O cumprimento dos prazos e requisitos é essencial para manter a regularidade dos registros e evitar sanções.
A ALS como Laboratório OFICIAL pode ser o seu parceiro estratégico no Controle de Qualidade dos seus lotes, garantindo a conformidade necessária para os processos de fiscalização e manutenção da sua tecnologia no mercado; além do Controle de Qualidade preparamos para você a IMPORTAÇÃO, FRACIONAMENTO DO KIT, COMPRA DO PADRÃO E ENVIO PARA O MAPA.
Contacte-nos para o e-mail: agro.br@ALSGlobal.com para apoiar a aquisição dos padrões analíticos e ser o Laboratório Oficial para as analises de controle de qualidade.